Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos irregulares e dá outras providências."

Data do Ato: 16/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Regularização de Lotes e Edificações e dá outras providências."

Data do Ato: 16/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a vender aos respectivos posseiros, os terrenos de sua propriedade localizados nas áreas urbanas do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 16/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atribui denominação de Logradouro Público noMunicípio de Jerônimo Monteiro-ES.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar na estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES) e dá outras providências."

Data do Ato: 16/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. "

Data do Ato: 17/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Art. 3º da Lei Municipal n.º 190/68, datado de 21/03/1968 é Anexo II da Lei Municipal 822/1995 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de um Fisioterapeuta, para atender a pacientes carentes deste Município."

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências."

Data do Ato: 14/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar cargo comissionado para o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências."

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Confecção de Talões de Nota Fiscal para Produtores Rurais e dá Outras Providências.”"

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar os Anexos das Leis Municipais n.º 876 e 883/1997 e dá Outras Providências."

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e dá outras providências."

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área de terra para abertura de rua e dá outras providências. "

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Cargos Comissionados para atendimento ao Convênio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agente Comunitário (PAC’S) e dá outras providências."

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMDER) e dá outras providências.”"

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da Nova Nomenclatura a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agricultura e Meio Ambiente."

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor