Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 17/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A PREFERÊNCIA EM FILAS DE BANCO, LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A PREFERÊNCIA NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM FILAS DE BANCO, LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.468/2013 E 1.469/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA INCISO II DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 28/03/2019

Situação: Revogado

Ementa:

DENOMINA “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” A ESTRADA RURAL CAMINHO DO CAMPO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ORIENTE AO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 22/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUÍ E ADICIONA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A COMEMORAÇÃO DA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES ORIENTE, JACUTINGA, FLORESTINHA E SANTO AMARO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO.

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DATA DE FERIADO

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CHECHE SONHO DE VIVER – THIAGO ZUCOLOTO MACHADO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Revogado

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃOAPBSC

Data do Ato: 16/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ”21 de Abril” as Ruas Projetadas 1 e 2, Bairro Pedregal, no município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ”1º de Maio” a Rua Projetada B2, Bairro Centro, no município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ”25 de Agosto” a Rua Projetada 5(sem saída), com início na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 16/03/2018

Situação: Em Vigor