Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação e da outras providencias.

Data do Ato: 17/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade do Sr. Alchider Dan, situada no lugar denominado Bairro Cristal, na sede do município, destinada a construção de uma escola, e dá outras providências."

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""SEBASTIÃO BRITTO CORDEIRO""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária."

Data do Ato: 08/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal, destinado a implementar o Pro grama de Credito Popular Produtivo (BANCO DO POVO) e dá outras providências."

Data do Ato: 18/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 28/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do Art. 108 e acrescenta o inciso VI ao art. 139, da Lei nº 884/97."

Data do Ato: 28/05/1998

Situação: Revogado

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentária."

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

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Data do Ato: 04/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome a Rua FRANCISCO LOUVEM.

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade PÚblica o COPLEJEM - Conselho de Pastores e Lideres Evangélicos de Jerônimo Monteiro."

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Contratação por Designação Temporária. "

Data do Ato: 03/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 16/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Anula e Suplementa Do_ tacões Orçamentárias. "

Data do Ato: 10/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Credito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 17/11/1998

Situação: Em Vigor