Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#1019 Matérias Encontradas

Resultados: Lei Municipal
Lei Municipal: Nº 956

Ementa:

"Autoriza a DOAÇÃO de Lotes de Terreno no Loteamento ""Conjunto Habitacional - Casas Populares"", e dá outras providências."

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 957

Ementa:

"ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 890

Ementa:

Autoriza alienação e da outras providencias.

Data do Ato: 17/02/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 891

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade do Sr. Alchider Dan, situada no lugar denominado Bairro Cristal, na sede do município, destinada a construção de uma escola, e dá outras providências."

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 892

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 893

Ementa:

"Denomina nome a Rua ""SEBASTIÃO BRITTO CORDEIRO""."

Data do Ato: 17/04/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 894

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária."

Data do Ato: 08/05/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 895

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal, destinado a implementar o Pro grama de Credito Popular Produtivo (BANCO DO POVO) e dá outras providências."

Data do Ato: 18/05/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 896

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 28/05/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 897

Ementa:

"Altera a redação do Art. 108 e acrescenta o inciso VI ao art. 139, da Lei nº 884/97."

Data do Ato: 28/05/1998

Situação: Revogado

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 898

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 899

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentária."

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 900

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 02/07/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 901

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 04/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 902

Ementa:

Denomina nome a Rua FRANCISCO LOUVEM.

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 903

Ementa:

"Declara de Utilidade PÚblica o COPLEJEM - Conselho de Pastores e Lideres Evangélicos de Jerônimo Monteiro."

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 904

Ementa:

"Autoriza Contratação por Designação Temporária. "

Data do Ato: 03/09/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 905

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 16/09/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 906

Ementa:

"Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. "

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 907

Ementa:

"Anula e Suplementa Do_ tacões Orçamentárias. "

Data do Ato: 10/11/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções