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Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES PARA ATENDER AO PERÍODO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL E REAJUSTE REAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 883/1997, PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/04/2009

Situação: Revogado

Ementa:

“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 024.08.001.257-8, EM TRAMITAÇÃO PELA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES, QUE TEM COMO PARTE AUTORA ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A E PARTE RÉ ESTE MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), ALTERAR ANEXO I DA LEI Nº 1.292/2008, ANEXOS II E III DA LEI Nº 821/95 E ANEXO III DA LEI Nº 822/95, E A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SONHO DE VIVER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”

Data do Ato: 05/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor