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Ementa:

“Denomina JORGE FIRMINO DA SILVA, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Ratifica deliberação da Assembléia geral CIM Pólo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Niterói, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Urbano Onofre Madureira, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Mucio Pereira dos Santos, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Floricena Thomásio de Souza, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Argentino Pereira Lima, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Francisco Paiva Loureiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Philadelpho Paiva Loureiro, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Elvira de Oliveira Ferreira, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.516/2014, de 07 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação relativa ao 1º Ciclo de Avaliação do PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

3865/2014 Executivo Municipal "Sebastião Fosse Daniel Freitas, Jr" “Altera o § 3º do art. 7º da Lei Municipal nº 1.345/10, que dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar o convênio e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui taxa de cobrança pela Coleta de Resíduos De Serviço de Saúde no Município e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Sebastião Machado de Almeida, a via pública no Bairro Santo Antônio, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Antônio Oliveira da Silva, a via pública no Bairro Santo Antônio, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor