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Ementa:

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 05/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 05/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL Nº. 884/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Executivo Municipal, de Gratificação Especial a servidor designado para prestar serviços junto ao Posto de Atendimento de Veículos – PAV deste Município, conforme Termo de Cessão de Pessoal nº. 003/2011, firmado entre este Município e o Departamento Estadual de Trânsito deste Estado – DETRAN/ES.”

Data do Ato: 19/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 20/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHÔA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 09/05/2011

Situação: Em Vigor