Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“Denomina Rua NERCIO COLOMBINI a via pública do Bairro Santa Clara, neste Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 24/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO COM O RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM XIII DO ART. 3º, O ARTS. 104 E SEU § 1º, 105-XIV, 108 E 110, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE FEIRAS ITINERANTES COM EXPOSIÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E BENEFICIADOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data do Ato: 25/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ”

Data do Ato: 30/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ”.

Data do Ato: 23/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de combate a incêndio nos locais que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei nº 1.498 de 19 de novembro de 2013.”

Data do Ato: 30/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Data do Ato: 30/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Data do Ato: 20/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina JOSOÉ LOPES RUBIM a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina VITOR DE OLIVEIRA COSTERMANI a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Revisão Geral Anual bem como a Reposição Inflacionária aos Servidores da Administração Direta e Indireta, Profissionais do Magistério, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos. RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Cria o Diário Oficial do Município de Jerônimo Monteiro, e dá outras providencias”.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos contribuintes municipais de Jerônimo Monteiro dos encargos de multas e juros de mora referentes a débitos inscritos em dívida ativa e ajuizados, e dá outras providências”.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor