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Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “15 NOVEMBRO” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2017, DESTE MUNICIPIO”.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO."

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO."

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE JERÔNIMO MONTEIRO."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA O “PROGRAMA TALENTOS DA TERRA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS DE SHOWS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL."

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina “FRANCISCO NOBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste Município de Jerônimo Monteiro ES."

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 01/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES."

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES"

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 QUAL FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 – “CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor