Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Pesquisa por Tema:

Temas
Abertura de Crédito Adicional - 6
Abono Salarial - 5
Adiantamento - 1
Administração - 1
Alienação - 2
Alimentação - 2
Alimentação Escolar - 1
Alteração de leis - 99
Ambulantes - 1
Animais - 4
Anistiação - 1
Antidrogas - 1
Assistência Social - 2
Aumento Salarial - 2
Autorizações - 21
Auxílios - 6
Banco Nacional - 1
Bem Estar - 1
Bolsa Escola - 1
Calendário Oficial - 3
Centro Municipal - 1
CIM Polo Sul - 4
Cobranças - 3
Combustivel - 2
Comércios - 1
Comissões - 1
Concessões de Títulos - 12
Concurso Público - 2
Conselho Municipal - 5
Consessões - 1
Consignações - 1
Consórcio público - 4
Consórcios - 1
Construções - 1
Contratações - 6
Contratações Temporárias - 3
Convênios - 3
Cooperações - 2
Credenciamento - 1
Crédito - 139
Criação de Cargos - 20
Criações e Organizações - 4
Cultura - 1
Datas Comemorativas - 12
Débitos - 1
Denominações - 147
Despesas - 1
Determinações - 2
Diário Oficial - 2
Direito Real de Uso - 2
Diretor Municipal - 1
Diretrizes Orçamentárias - 6
Dívida Ativa - 1
Dívidas - 3
Doações - 19
Dotação Orçamentária - 20
Educação - 12
Elaboração de Leis - 2
Empreendimentos - 1
Empregos e Estágios - 1
Esgotos - 2
Esportes - 2
Estágio - 1
Estatu dos dos Servidores Públicos - 0
Estatuto dos Servidores Públicos - 1
Exigências - 1
Feriados - 2
Financiamentos - 2
Fundo de Garantia - 1
Fundo Municipal - 62
Gratificação - 1
Iluminação Pública - 1
Instituição de códigos - 1
Instituições - 1
Isenção de Imposto - 1
Jurídico - 2
Leilões - 2
Lotes - 9
Luz no Campo - 1
Magistério - 1
Mandatos - 1
Medidas Provisórias - 1
Meio Ambiente - 3
Nomeação de Ruas - 3
Normas e Diretrizes - 1
Obrigatoriedades - 6
Pagamentos - 3
Patrimonio Histórico - 1
Patrimônio Publico - 2
Perímetro Urbano - 1
Plano de Carreira - 4
Plano Plurianual - 5
Portadores de Doenças Crônicas - 1
Premiações - 4
Previdência Social - 0
Produtor Rural - 4
Programa Social - 2
Programas - 2
Programas habitacionais - 1
Proibições - 5
Projetos - 1
Receitas e Despesas - 3
Registros - 1
Regras de Transição de Governo - 1
Regulamentações - 4
Regularização Fundiária - 1
Repasse de Recursos - 1
Reposição Salarial - 1
Representação Institucional - 1
Revisão Anual - 1
Revisão Geral - 1
Revogações - 5
Ruas - 1
Saneamento Básico - 4
Saúde Municipal - 15
Serviço Publico - 14
Serviço Voluntário - 1
Servidores do Municipio - 3
Servidores Públicos - 3
Símbolos Municipais - 2
Sindicatos - 1
Sorteios - 0
Subsidios - 7
Subvenção - 1
Tabela de Preços - 1
Terrenos - 3
Ticket-Feira - 1
Títulos - 9
Transferencias de Recursos - 1
Trânsito - 1
Transmissões via internet - 1
Transportes - 1
Unidade de Referência - 1
Utilidade Pública - 13
Veículos - 1
Video Monitoramento - 1

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