Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Pesquisa por Tema:

Temas
Abertura de Crédito Adicional - 6
Abono Salarial - 3
Adiantamento - 1
Alimentação - 2
Alimentação Escolar - 1
Alteração de leis - 94
Ambulantes - 1
Animais - 4
Anistiação - 1
Antidrogas - 1
Assistência Social - 2
Aumento Salarial - 1
Autorizações - 17
Auxílios - 6
Banco Nacional - 1
Bem Estar - 1
Bolsa Escola - 1
Calendário Oficial - 3
Centro Municipal - 1
CIM Polo Sul - 4
Cobranças - 4
Combustivel - 2
Comércios - 1
Comissões - 1
Concurso Público - 2
Conselho Municipal - 4
Consessões - 1
Consignações - 1
Consórcio público - 4
Consórcios - 1
Contratações - 3
Contratações Temporárias - 2
Convênios - 2
Cooperações - 2
Credenciamento - 1
Crédito - 134
Criação de Cargos - 15
Criações e Organizações - 4
Cultura - 1
Datas Comemorativas - 12
Débitos - 1
Denominações - 136
Determinações - 2
Diário Oficial - 2
Direito Real de Uso - 2
Diretor Municipal - 1
Diretrizes Orçamentárias - 2
Dívida Ativa - 1
Dívidas - 3
Doações - 13
Dotação Orçamentária - 1
Educação - 6
Elaboração de Leis - 2
Empreendimentos - 1
Empregos e Estágios - 1
Esportes - 1
Estágio - 1
Exigências - 1
Feriados - 2
Financiamentos - 2
Fundo de Garantia - 1
Fundo Municipal - 50
Gratificação - 1
Iluminação Pública - 1
Instituição de códigos - 1
Instituições - 1
Leilões - 2
Lotes - 2
Luz no Campo - 1
Medidas Provisórias - 1
Meio Ambiente - 2
Nomeação de Ruas - 2
Obrigatoriedades - 6
Pagamentos - 2
Patrimonio Histórico - 1
Patrimônio Publico - 2
Perímetro Urbano - 1
Plano Plurianual - 4
Portadores de Doenças Crônicas - 1
Premiações - 4
Previdência Social - 0
Produtor Rural - 4
Programa Social - 2
Programas - 1
Programas habitacionais - 1
Proibições - 5
Projetos - 1
Receitas e Despesas - 3
Registros - 1
Regras de Transição de Governo - 1
Regulamentações - 4
Regularização Fundiária - 1
Reposição Salarial - 1
Representação Institucional - 1
Revisão Anual - 1
Revisão Geral - 1
Revogações - 5
Ruas - 1
Saneamento Básico - 3
Saúde Municipal - 15
Serviço Publico - 12
Serviço Voluntário - 1
Símbolos Municipais - 2
Sindicatos - 1
Sorteios - 0
Subsidios - 6
Tabela de Preços - 1
Terrenos - 1
Ticket-Feira - 1
Transferencias de Recursos - 1
Trânsito - 1
Transmissões via internet - 1
Transportes - 1
Utilidade Pública - 11
Veículos - 1
Video Monitoramento - 1

Copyright © 2021 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções