Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Brasão Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
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Pesquisa por Tema:

Temas
Abertura de Crédito Adicional - 6
Abono Salarial - 9
Adiantamento - 1
Administração - 1
Alienação - 2
Alimentação - 2
Alimentação Escolar - 1
Alteração de leis - 157
Ambulantes - 1
Animais - 4
Anistiação - 1
Antidrogas - 1
Assistência Social - 2
Atração Turística - 1
Aumento Salarial - 2
Autorizações - 41
Auxílios - 7
Banco Nacional - 1
Bem Estar - 1
Bolsa Atleta - 2
Bolsa Escola - 1
Calendário Oficial - 7
Casa de Amparo - 1
Centro Municipal - 1
CIM Polo Sul - 4
Cobranças - 3
Combustivel - 2
Comércios - 1
Comissões - 1
Concessões de Títulos - 12
Concurso Público - 2
Conselho Municipal - 7
Consessões - 2
Consignações - 1
Consórcio - 0
Consórcio público - 6
Consórcios - 2
Construções - 1
Contratações - 7
Contratações Temporárias - 3
Convênios - 5
Cooperações - 2
Credenciamento - 1
Crédito - 142
Criação de Cargos - 20
Criações e Organizações - 10
Cultura - 3
Datas Comemorativas - 30
Débitos - 1
Denominações - 153
Despesas - 5
Determinações - 2
Diárias - 1
Diário Oficial - 2
Direito Real de Uso - 2
Direitos - 1
Diretor Municipal - 1
Diretrizes Orçamentárias - 6
Dívida Ativa - 1
Dívidas - 3
Doações - 23
Dotação Orçamentária - 20
Educação - 12
Elaboração de Leis - 2
Empreendimentos - 2
Empregos e Estágios - 1
Esgotos - 2
Esportes - 3
Estágio - 2
Estatu dos dos Servidores Públicos - 0
Estatuto dos Servidores Públicos - 3
Estrutura Orgânica Municipal - 1
Exercício Financeiro - 4
Exigências - 1
Feriados - 2
Financeiro - 1
Financiamentos - 2
Fundo de Garantia - 1
Fundo Municipal - 64
Gratificação - 2
Homenagens - 2
Identificação - 2
Iluminação Pública - 1
Instituição de códigos - 1
Instituições - 1
Isenção de Imposto - 1
Jurídico - 2
Kit Escolar - 1
Lei Orçamentaria - 2
Leilões - 2
Lotes - 9
Luz no Campo - 1
Magistério - 1
Mandatos - 1
Matrícula Escolar - 1
Medidas Provisórias - 1
Meio Ambiente - 3
Meliponicultura - 1
Nomeação de pontes - 2
Nomeação de Ruas - 8
Normas e Diretrizes - 2
Obrigatoriedades - 6
Orçamento - 0
Pagamentos - 3
Patrimonio Histórico - 4
Patrimônio Municipal - 1
Patrimônio Publico - 2
Perímetro Urbano - 1
Piso Salarial - 3
Plano de Carreira - 6
Plano Plurianual - 6
Políticas Públicas - 1
Poluição Sonora - 2
Portadores de Doenças Crônicas - 1
Posturas do Município - 1
Premiações - 5
Previdência - 2
Previdência Social - 0
Produtor Rural - 4
Programa Social - 2
Programas - 2
Programas habitacionais - 1
Proibições - 5
Projetos - 1
Reajuste - 1
Receitas e Despesas - 3
Registros - 1
Regras de Transição de Governo - 1
Regulamentações - 6
Regularização Fundiária - 1
Repasse de Recursos - 1
Reposição Salarial - 1
Representação Institucional - 1
Revisão Anual - 1
Revisão Geral - 1
Revogações - 7
Ruas - 1
Saneamento Básico - 6
Saúde Municipal - 17
Serviço de Táxi - 1
Serviço Publico - 14
Serviço Voluntário - 1
Servidores do Municipio - 3
Servidores Públicos - 3
Símbolos Municipais - 2
Sindicatos - 1
Sistema Rodoviário Municipal - 1
Sorteios - 0
Subsidios - 7
Subvenção - 1
Tabela de Preços - 1
Telecomunicação - 1
Terrenos - 3
Ticket-Feira - 1
Títulos - 9
Transferencias de Recursos - 1
Trânsito - 1
Transmissões via internet - 1
Transportes - 1
Turismo - 1
Unidade de Conservação - 1
Unidade de Referência - 1
Utilidade Pública - 13
Veículos - 1
Video Monitoramento - 1
Vigilância Sanitária - 1

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