Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3 Matérias Encontradas

Resultados: Esportes
Lei Municipal: Nº 1299

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E REFORMA DE PARTE DO MURO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE (AFC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 604

Ementa:

Dispõe sobre subvenção ao Atlético Futebol Clube.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1927

Ementa:

“RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS.”

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es): Eduardo Gomes

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