Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#62 Matérias Encontradas

Resultados: Fundo Municipal
Lei Municipal: Nº 1710

Ementa:

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1624

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1642

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ”.

Data do Ato: 23/12/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1631

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/06/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1579

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Data do Ato: 20/02/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1605

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1502

Ementa:

“Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013.”

Data do Ato: 28/01/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1505

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1542

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1462

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1478

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Revogado

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1484

Ementa:

“INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1487

Ementa:

“Cria o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Jerônimo Monteiro (FUNDETUR) e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1493

Ementa:

“Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1499

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1425

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 01/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1444

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1457

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1454

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1415

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2021 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções