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Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS – CGFMHIS e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR LIMITE PARA OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 18/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 03/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECUSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1176/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 25/08/2006

Situação: Em Vigor