Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#99 Matérias Encontradas

Resultados: Alteração de leis
Lei Municipal: Nº 1747

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 30/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1742

Ementa:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.468/2013 E 1.469/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1740

Ementa:

ALTERA INCISO II DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1731

Ementa:

ALTERA DATA DE FERIADO

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1690

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.472/2013 QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1644

Ementa:

ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1676

Ementa:

ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1678

Ementa:

Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1629

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/05/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1635

Ementa:

ALTERA O ITEM XIII DO ART. 3º, O ARTS. 104 E SEU § 1º, 105-XIV, 108 E 110, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/10/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1640

Ementa:

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ”

Data do Ato: 30/11/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1577

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei nº 1.498 de 19 de novembro de 2013.”

Data do Ato: 30/01/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1578

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Data do Ato: 30/01/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1589

Ementa:

“PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1604

Ementa:

ALTERA O § 1° DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.542/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1606

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.314/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1585

Ementa:

“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 859/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1504

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1513

Ementa:

“ESTABELECE NOVOS VALORES A SEREM RECEBIDOS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 822/95 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE –, ALTERA O ANEXO III DA REFERIDA LEIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1518

Ementa:

“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.508/14 que Cria Comenda Dr. Antonio Alves Duarte e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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