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Ementa:

Altera dispositivo da Lei complementar 005/2011 – Dispõe sobre o Estatuto tos Servidores Públicos do Município de Jerônimo Monteiro-ES, excluindo o § 3º do art. 159.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA OS ANEXOS I E V – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011 - ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera os itens III e IV do Art. 16 da Lei Complementar 006/2011 e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 003/2011-Que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, extinguindo o cargo de Farmacêutico Bioquímico e aumentando o quantitativo de Farmacêutico e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o art. 75 da Lei Complementar nº 005/2011 e dá outras providências”.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o cargo de Auditor Público Interno junto a UCCI-Unidade Central de Controle Interno do Município, dentro da Lei Complementar nº 004/2011 e da outras providências.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Tabela de Vencimentos dos Servidores do Magistério Municipal, Constante da Lei Complementar nº 002/2011 e dá outras providências.”

Data do Ato: 18/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera O Art. 21 da Lei Complementar nº 004/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências”.

Data do Ato: 08/01/2014

Situação: Revogado

Ementa:

“Altera a Lei Complementar nº 004/2011 inserindo os arts. 52-A e 52-B, que Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Município de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências”.

Data do Ato: 08/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Complementar nº 001/2014 que criou o Cargo Comissionado de Procurador Adjunto e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 821/95 – PLANO DE CARREIRA DO SAAE DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERA OS ANEXOS I E III DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 14/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores municipais, relativas aos anexos II, V e VII da LC 001/11; I e III da LC 002/11 e II da LC 003/11 e dá outras providências.”

Data do Ato: 14/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Da nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar nº 003/2011 e dá outras providências.”

Data do Ato: 18/12/2014

Situação: Revogado

Ementa:

“Altera o Anexo II, itens 2.1 e 2.2 Estrutura das Carreiras de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – PEB (AI) e Estrutura da Carreira de Professor da Educação Básica – PEV (AF), respectivamente, inclusos na Lei Complementar nº 005/2011 e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Aumenta Quantitativo e Altera Anexo I – Grupo/Carreiras Saúde – Quadro de Correlação/Alterações, da Lei Complementar 003/2011 e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RE-RATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor