Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
Brasão Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Complementar: Nº 2

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 2
  • Ano: 2015
  • Data do Ato: 05/05/2015
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Alteração de leis
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2015
  • Protocolo da Proposição: 1733/2015
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

“RE-RATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções