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Ementa:

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2014, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFERE OS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 PARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LC Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES BEM COMO EXTINGUE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, CRIA DEPERTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 24 E §10 DO ART. 102, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Anexo I da Lei Complementar nº 003/2011 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde”.

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO, OS REGIMES DE TRABALHO POR TURNOS, DE SOBREAVISO, PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E EXTINGUE CARGOS NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do item "a" do art. 110 da Lei 882/93 de 31 de dezembro de 1997, que institui o código de posturas do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 12/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo V da Lei Municipal N° 876/97.

Data do Ato: 16/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 609/90, de 24 de Julho de 1990 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os artigos 15 e 20 da Lei n° 859/97 e dá outras providências.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor