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Ementa:

“Altera o artigo 20 da Lei n° 859/97 e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O ARTIGO 200, DA LEI MUNICIPAL Nº. 874, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 151,DA LEI MUNICIPAL Nº. 884/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2009 (PPA)”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O ARTIGO 200, DA LEI MUNICIPAL Nº. 874, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.349/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº1.337/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 886/1997, CRIANDO DEPARTAMENTOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA E CRIA ANEXOS NAQUELA LEI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 883/1997, PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/04/2009

Situação: Revogado

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), ALTERAR ANEXO I DA LEI Nº 1.292/2008, ANEXOS II E III DA LEI Nº 821/95 E ANEXO III DA LEI Nº 822/95, E A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.272/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.266/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Revogado

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ALTERAR ANEXO I, DA LEI Nº 1.090/2003 E A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 884, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ALTERA E CRIA ANEXOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nrºs. 876/1997, 883/1997 e 1.089/2003 E DÁ ATRIBUIÇÕES AOS REFERIDOS CARGOS DE ACORDO COM SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Revogado

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 876 E Nº. 883/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 18/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 989/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Revogado

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor