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Ementa:

Altera o Artigo 6º da Lei Municipal N.° 1.509/2002.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as Leis 876/97, 883/97 e 916/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui e Altera anexos às Leis 883/97 e 916/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera alíneas do Item II, do art. 1º da Lei Municipal n.° 932/99, de 02/09/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.° 1070/03, datada de 08/04/2003 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPõE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579/2015 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PAR AO EXERCÍCIO DE 2015, FACE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 25/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RESPONSAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Complementar Nº 001/92.

Data do Ato: 07/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015".

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2011, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES E FIXA VENCIMENTOS, EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, MODIFICANDO A NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor