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Ementa:

Altera o Art. 1º da lei Municipal N.° 1.110/2004.

Data do Ato: 02/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei N. ° 859/97 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Art. 14 da Lei Municipal N.° 876/97 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de J. Monteiro)."

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Revogado

Ementa:

"Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2005. "

Data do Ato: 20/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei n.° 961/2001, datada de 02/03/2001 e a Lei n.° 973/2001, datada de 17/04/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei 859/97, de 18/08/1997 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os artigos 1 o e 2 o da Lei Municipal n.° 975/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Anexo V da Lei Municipal n.° 987/2001, e dá outras providências."

Data do Ato: 24/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Anexo II da Lei Municipal n.° 936/99 e dá outras providências."

Data do Ato: 24/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga Lei Municipal n.° 871/97, e dá outras providências."

Data do Ato: 05/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 886/97 e dá Outras Providências. "

Data do Ato: 16/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 880/97 e 876/97 e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2001

Situação: Revogado

Ementa:

"Altera as alíneas do Item II, do Art. 1o da Lei Municipal nº 932/99, de 02/09/99, e dá outras providências."

Data do Ato: 02/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 874/97 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências."

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal n° 854/97, de 07.05.97, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do Art. 108 e acrescenta o inciso VI ao art. 139, da Lei nº 884/97."

Data do Ato: 28/05/1998

Situação: Revogado

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 888/97 que institui o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro-ES, de 31/12/97, e dá outras providências."

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 816/95.

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 7o e ao seu Parágrafo 1º , da Lei n° 883/97, de 31/12/97. substitui o Anexo II a que se refere o Art.° 5º e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor