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Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2018, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - FMEIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 859/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO

Data do Ato: 07/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05 E REVOGA ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16.”

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO §3.º DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 1163/2005.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2009.”

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Anexo II da Lei Municipal n° 886/97, de 31 de Dezembro de 1997 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Revogado

Ementa:

Altera Anexo I – Grupo Operacional da Lei Complementar Municipal nº. 001/2011, de 21 de julho de 2011 e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 31/01/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor