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Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.516/2014, de 07 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação relativa ao 1º Ciclo de Avaliação do PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

3865/2014 Executivo Municipal "Sebastião Fosse Daniel Freitas, Jr" “Altera o § 3º do art. 7º da Lei Municipal nº 1.345/10, que dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar o convênio e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 1.334 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Data do Ato: 16/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 1.334 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CARGO DE ADVOGADO DENTRO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/95 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/09 E AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A ALTERAR OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.325/2009 E A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATÉ QUE SE PROMOVA PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.400/2011 QUE DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI 1.345/2010.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

”ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 653 DE 05 DE MAIO DE 1991, DO ASSESSORAMENTO E REGULA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o artigo 19 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 859/97 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Revoga a Lei Municipal nº 1.325/09 e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Acrescenta o artigo 19-A à Lei Municipal nº 859/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.422/2011.”

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei nº 1.334 de 16 de outubro de 2009.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei nº 1.334 de 16 de outubro de 2009.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL Nº. 884/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o Artigo 4°, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n°866/97 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 971, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor