Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: Plano Plurianual
Lei Municipal: Nº 1675

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1498

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017”.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 11376

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos/atividades no Plano Plurianual 2010-2013 (Lei n° 1.334/2009 de 16/10/2009) e dá outras providências.”

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1176

Ementa:

"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 878

Ementa:

"INSTITUI 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUATRIÊNIO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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