Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: Criações e Organizações
Lei Municipal: Nº 1757

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL "CRIANÇA FELIZ”, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1754

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1723

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1639

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE FEIRAS ITINERANTES COM EXPOSIÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E BENEFICIADOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data do Ato: 25/11/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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