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CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL "CRIANÇA FELIZ”, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE FEIRAS ITINERANTES COM EXPOSIÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E BENEFICIADOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data do Ato: 25/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 07/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUÍ A SEMANA "LOUCOS POR JERÔNIMO" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28DE MARÇO DE 2023”.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, “SERVIDOR PÚBLICODESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor