Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004."

Data do Ato: 25/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial noOrçamento de 2004.

Data do Ato: 19/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito Especial

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor