Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#12 Matérias Encontradas

Resultados: Datas Comemorativas
Lei Municipal: Nº 1771

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1791

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1759

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O TORNEIO DA AMIZADE A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO BEM, ANUALMENTE NO DIA 2(DOIS) DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1745

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1736

Ementa:

INSTITUÍ E ADICIONA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A COMEMORAÇÃO DA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES ORIENTE, JACUTINGA, FLORESTINHA E SANTO AMARO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO.

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1721

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 (DOZE) DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1648

Ementa:

Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.

Data do Ato: 17/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1674

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTERO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1508

Ementa:

“Cria Comenda Dr. Antonio Alves Duarte e dá outras providências”

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1517

Ementa:

“Institui a “SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1522

Ementa:

“Institui no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente no mês de maio”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1575

Ementa:

“Institui no Município de Jerônimo Monteiro, Oficialmente a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno.”

Data do Ato: 03/12/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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