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Ementa:

“DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 24/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “FESTA DA LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER “MARIZE DE OLIVEIRA PRATA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.”

Data do Ato: 16/05/2024

Situação: Em Vigor