Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
#2 Matérias Encontradas
Ementa:
"Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo."
Data do Ato: 31/12/1997
Situação: Revogado
Modo: Sancionado
Autor(es):
"ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015".
Data do Ato: 24/02/2026
Situação: Em Vigor
Autor(es): Poder Executivo Municipal
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