Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#15 Matérias Encontradas

Resultados: Saúde Municipal
Lei Municipal: Nº 1778

Ementa:

"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1767

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1626

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1525

Ementa:

“Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1568

Ementa:

“Institui taxa de cobrança pela Coleta de Resíduos De Serviço de Saúde no Município e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1486

Ementa:

“Dispõe sobre a Licença Maternidade para as servidoras do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1385

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1370

Ementa:

“CRIA CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 07/07/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1318

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CÓDIGOS DE CONTAS E NOMECLATURAS DE RECEITAS E CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA DE SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1293

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.”

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1246

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1146

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. "

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1154

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de um Fisioterapeuta, para atender a pacientes carentes deste Município."

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1070

Ementa:

"Autoriza contratação temporária de pessoal para atender a situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1123

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de uma Fisioterapeuta e dá outras providências."

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2021 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções