Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#13 Matérias Encontradas

Resultados: Utilidade Pública
Lei Municipal: Nº 1764

Ementa:

FICA DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JERONIMO MONTEIRO – SOS VIDA ANIMAL (ANIMAIS PEDEM SOCORRO)

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1746

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 17/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1684

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃOAPBSC

Data do Ato: 16/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1591

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O ‘GRUPO CAXAMBU DE ANDORINHA’.

Data do Ato: 02/06/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1594

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – SOS VIDA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1618

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO JEROMÉ.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1531

Ementa:

“Institui o serviço de Taxi no Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.”

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1416

Ementa:

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Captadores e Construtores de Utensílios de Locomoção para Deficientes Físicos de Jerônimo Monteiro e Adjacências”.

Data do Ato: 19/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1302

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE MONITOR PARA A CASA DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1306

Ementa:

“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE DEFICIENTE E PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO (AADPNEJEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 22/09/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1179

Ementa:

"Reconhece Como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Papagaio, Vila Cruzeiro e Quinta Turma – AMPAVIQUE."

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 952

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 07/11/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 903

Ementa:

"Declara de Utilidade PÚblica o COPLEJEM - Conselho de Pastores e Lideres Evangélicos de Jerônimo Monteiro."

Data do Ato: 28/08/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2021 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções