Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#6 Matérias Encontradas

Resultados: Contratações
Lei Municipal: Nº 1045

Ementa:

"Autoriza Contratar Agente Comunitário e dá outras providências.v"

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 973

Ementa:

"Autoriza a contratação de pessoal para atendimento de Convénio com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 975

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal, para atendimento de excepcional interesse público e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 904

Ementa:

"Autoriza Contratação por Designação Temporária. "

Data do Ato: 03/09/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 933

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder emissão de contrato para parcelamento do débito previdenciário para com o IPASJM, bem como vincular parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município), e dá outras providências.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 602

Ementa:

Autoriza contratação de uma firma para os serviços de limpeza pública desta cidade. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 04/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2022 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções