Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza Contratar Agente Comunitário e dá outras providências.v"

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a contratação de pessoal para atendimento de Convénio com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal, para atendimento de excepcional interesse público e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Contratação por Designação Temporária. "

Data do Ato: 03/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder emissão de contrato para parcelamento do débito previdenciário para com o IPASJM, bem como vincular parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município), e dá outras providências.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de uma firma para os serviços de limpeza pública desta cidade. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 04/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município a contratar com a AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo a assessoria, cobrança e recebimento de créditos fiscais para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Data do Ato: 18/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de um Advogado para atender a População Carente do Município e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor