Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor