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Ementa:

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e realização do desfile da beleza negra em alusão a data de 20 de novembro e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro￾ES”.

Data do Ato: 28/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e a realização do Festival Gospel e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro-ES”.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 14/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÕNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor