Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: Campanha
Lei Legislativo: Nº 1957

Ementa:

“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.”

Data do Ato: 16/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1976

Ementa:

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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