Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#12 Matérias Encontradas

Resultados: Serviço Publico
Lei Municipal: Nº 1450

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 05/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1384

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1402

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/06/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1

Ementa:

“INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 21/07/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1341

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1374

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1316

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES PARA ATENDER AO PERÍODO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1290

Ementa:

“ALTERAR ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1294

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/04/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1280

Ementa:

"“CONCEDE ABONO SALARIAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1196

Ementa:

"“CONCEDE ABONO SALARIAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1053/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1236

Ementa:

"“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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