Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“CRIA INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL”.

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL”.

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO (ARUJEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor