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Ementa:

“Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO. ”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor