Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 17/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Implantação do Programa Médico de Saúde da Família (PSF) e Programas de Agentes Comunitários de Saúde PACs), tomando Providências para sua total implantação.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 02/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor