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Ementa:

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EXTINSÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a criação do Cargo de Agente de Crédito e Auxiliar de Serviços Gerais da Unidade Municipal de Microcrédito atendendo ao disposto no Convênio, celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, para operacionalização do Programa Estadual de Microcrédito - NOSSOCRÉDITO."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Revogado

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 20/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Cargo Comissionado de Advogado, para atender a população carente do Município e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar cargo comissionado para o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências."

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Cargos Comissionados para atendimento ao Convênio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agente Comunitário (PAC’S) e dá outras providências."

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMDER) e dá outras providências.”"

Data do Ato: 08/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo de cargos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo de cargos e dá outras providências.

Data do Ato: 19/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências."

Data do Ato: 03/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo de Assessor Patrimonial, de Provimento em Comissão, Ref. CC-55 no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 25/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos comissionados e dá outras providências. x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor