Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7 Matérias Encontradas

Resultados: Auxílios
Lei Municipal: Nº 1750

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1739

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 28/03/2019

Situação: Revogado

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1465

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1469

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1488

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1275

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1859

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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