Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7 Matérias Encontradas

Resultados: Subsidios
Lei Municipal: Nº 1424

Ementa:

“AUTORIZA VICE-PREFEITO A RECEBER SUBSÍDIO DE PREFEITO EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data do Ato: 13/01/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1447

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1448

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1449

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1157

Ementa:

"“Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Confecção de Talões de Nota Fiscal para Produtores Rurais e dá Outras Providências.”"

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 969

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a subsidiar custos de prestação de serviços de máquinas, para atendimento de produtores rurais e dá outras providências."

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 951

Ementa:

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Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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