Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: Revogações
Lei Municipal: Nº 1773

Ementa:

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2017, DESTE MUNICIPIO”.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1789

Ementa:

"FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 QUAL FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1616

Ementa:

REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1358

Ementa:

“QUE REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 889/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 958

Ementa:

"Revoga Lei Municipal n°947/2000 e Lei Municipal 854/97. "

Data do Ato: 16/02/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2021 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções