Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: Patrimonio Histórico
Lei Municipal: Nº 1242

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSCO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 09/10/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1825

Ementa:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1847

Ementa:

“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CÁLICE” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ORIENTE”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1876

Ementa:

“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CRISTO” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA RANCHARIA”.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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