Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#145 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1315

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1326

Ementa:

“DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1327

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1333

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/08/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1289

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1301

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1305

Ementa:

”DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA DE CONSÓRCIO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS”.

Data do Ato: 22/09/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1311

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1255

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1256

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1257

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1260

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 16/02/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1267

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1269

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1181

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Aquisição de Patrulha Mecanizada."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1182

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para a Pavimentação da Rua Evaristo Lima Ferraz. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1183

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF CAPIXABA. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1184

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Implantação de Sistema de Produção e Beneficiamento de Café. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1185

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Aquisição de 02 (dois) Veículos Para Área da Saúde. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1188

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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