Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#145 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1189

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de uma área de terra e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1192

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro–ES, e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1218

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1220

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ "

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1222

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1223

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Lei Municipal: Nº 1225

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1226

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1227

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1228

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1229

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1230

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1231

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1232

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1235

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1238

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 08/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1240

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1244

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1247

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1138

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de Quadra Escolar."

Data do Ato: 17/02/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções