Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#142 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1784

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 01/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1787

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES."

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1788

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES"

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1768

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1760

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1753

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1749

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1748

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1719

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1726

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1667

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/09/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1634

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1637

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/11/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1638

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1595

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1596

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1597

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1598

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1599

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1607

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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