Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#142 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1609

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1611

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1501

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 08/01/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1506

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1526

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1527

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 06/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1528

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 06/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1461

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1475

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1476

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1494

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.

Data do Ato: 18/09/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1426

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1427

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1428

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1430

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1433

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVENCIAS."

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1434

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1435

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1442

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1455

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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