Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#145 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1139

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Centro de Múltiplo Uso na Vila Cruzeiro. "

Data do Ato: 17/02/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1151

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1152

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. "

Data do Ato: 17/05/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1158

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1160

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1161

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e dá outras providências."

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1172

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1175

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1062

Ementa:

Abre crédito suplementar e anula dotação orçamentária.

Data do Ato: 19/02/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1067

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1068

Ementa:

"Abre Crédito Suplementar e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1115

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de Quadra Escolar."

Data do Ato: 19/03/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1015

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Data do Ato: 03/05/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1017

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1018

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1022

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1024

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1035

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 05/08/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1038

Ementa:

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Data do Ato: 16/08/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 1039

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação. "

Data do Ato: 16/08/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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