Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#142 Matérias Encontradas

Resultados: Crédito
Lei Municipal: Nº 1458

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1459

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1460

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1387

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/03/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1391

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/03/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1395

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1406

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1408

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 04/08/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1419

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1405

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 30

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1343

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1344

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1346

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/04/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1366

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1367

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1369

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1375

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS–CCA/UFES.”

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1382

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1383

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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