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Ementa:

“INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 21/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 21/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.”

Data do Ato: 21/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E AS COMPETÊNCIAS DAS SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 07/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 07/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Anexo I – Grupo Operacional da Lei Complementar Municipal nº. 001/2011, de 21 de julho de 2011 e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 31/01/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo da Lei complementar 005/2011 – Dispõe sobre o Estatuto tos Servidores Públicos do Município de Jerônimo Monteiro-ES, excluindo o § 3º do art. 159.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA OS ANEXOS I E V – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor