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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 27/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LC Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES BEM COMO EXTINGUE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, CRIA DEPERTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 24 E §10 DO ART. 102, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Anexo I da Lei Complementar nº 003/2011 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde”.

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO, OS REGIMES DE TRABALHO POR TURNOS, DE SOBREAVISO, PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E EXTINGUE CARGOS NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 05/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revogar alínea "b" do § Iº do Art. 127 da Lei 884/97.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Complementar Nº 001/92.

Data do Ato: 07/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015".

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2011, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES E FIXA VENCIMENTOS, EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, MODIFICANDO A NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor